Anúncio feito em entrevista ao ‘Juízo Final’, da Sporting TV

Dias Ferreira anunciou esta noite, no programa ‘Juízo Final’, da Sporting TV, que se constituiu assistente, a título individual, no processo dos ‘vouchers’. O antigo dirigente ‘leonino’ pode assim ajudar a Instrução a apurar a verdade no caso denunciado pelo Presidente do Sporting CP, Bruno de Carvalho, que diz respeito a ofertas feitas pelo Benfica a árbitros.

“Fi-lo porque entendo que daquilo que li da Comissão Disciplinar e daquilo que conhecemos todos, há matéria que devemos averiguar. O objectivo é poder colaborar em assuntos que conheço há muitos anos, do fenómeno da arbitragem. Posso sugerir fazer perguntas ou que se convoquem determinadas pessoas que eu saiba que podem saber alguma coisa, no fundo auxiliar a Instrução tanto quanto possível”, começou por explicar o jurista. “Parece-me óbvio que uma das primeiras pessoas a ser ouvida, como foi na Comissão Disciplinar, será o presidente do Benfica, que confessou, ‘ipsis verbis’, que o Benfica, nas épocas de 2013/14, 2014/15 e já na época corrente, tinha essa prática e chamando à atenção que o ponto essencial daquelas ofertas eram os ‘vouchers’ para as visitas ao Museu Cosme Damião e ao Museu da Cerveja. É uma coisa que merece averiguação. Também é óbvio sugerir que os próprios árbitros sejam ouvidos de uma maneira diferente do que foram no processo disciplinar. Não faz sentido que sejam ouvidos, quase como se se tratasse do preenchimento de um formulário”.

“A lei permite a constituição de assistentes neste processo. Na generalidade dos casos, o assistente é o ofendido. Aqui não fui ofendido, mas é uma norma excepcional do Código do Processo Penal que permite a qualquer cidadão nos seus direitos, e reunidos determinados pressupostos, constituir-se assistente em processos que têm por objecto a eventual prática de crimes de corrupção, tráficos de influência, etc. – crimes que são do interesse público”.

Dias Ferreira considerou ainda “surpreendente” o arquivamento do caso e acredita que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) terá condições para melhor averiguar a verdade.

“Tenho interesse, como cidadão e como jurista, em perceber se uma determinada conduta tem mal ou não. O que não posso aceitar é uma decisão da Comissão Disciplinar, da qual resulta que se eu oferecer 299 euros não há mal nenhum e se for 300 ou 301 já tem mal. Isto para mim choca-me e não está nas normas disciplinares portuguesas”, acrescentou Dias Ferreira.